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Este portal é um sítio que pretende promover e ajudar as pessoas a melhorar a sua qualidade de vida através da prática regular de exercício físico, como parte integrante de um estilo de vida activo e saudável.

Regras de navegação no Portal 

A navegação no Portal está sujeita a um conjunto de regras que visam garantir o bom funcionamento do mesmo e evitar perturbações que possam colocar em causa o acesso ao mesmo ou causar danos aos utilizadores ou a terceiros.

A navegação na área pública do Portal não está sujeita a registo. O mesmo não sucede com o acesso à área reservada, que carece de registo prévio.

Ao navegar no Portal, os utilizadores deverão observar as seguintes regras:

• A utilização dos conteúdos disponibilizados deve respeitar as licenças que protegem esses conteúdos. As licenças são documentos que estabelecem as condições de utilização dos conteúdos.

• Os conteúdos do Portal não podem ser utilizados para fins comerciais ou que sejam por qualquer forma remunerados;

• Os conteúdos do Portal não podem ser utilizados de qualquer forma que seja ilegal, como seja em associação com conteúdos que promovam a discriminação em função de qualquer motivo ou que incitem à violência;

• Os conteúdos do  Portal não podem ser utilizados de forma que possa ser considerada ofensiva ou que possa ferir a sensibilidade de terceiros, como seja em associação com conteúdos violentos;

• Não podem ser introduzidos, ou difundidos, no Portal, vírus ou outros ficheiros ou programas que possam danificar, alterar ou apagar os conteúdos disponibilizados no Portal, bem como que possam interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador, de sistema informático ou de equipamento de comunicações;

• Os utilizadores não podem recolher, armazenar ou disponibilizar, sob qualquer formato, informações pessoais sobre outros utilizadores;

• Os utilizadores não podem remover qualquer aviso de direitos de autor, marca, logótipo ou outros elementos identificativos constantes do Portal;

• Os utilizadores não podem utilizar o Portal ou os seus conteúdos para disponibilizar ou transmitir qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado, nomeadamente para remeter correio electrónico não solicitado de forma massiva e, ou, repetitiva a terceiros (SPAM).

A utilização do Portal, bem como dos conteúdos e da informação naquele disponibilizados, é efectuada por conta e risco dos utilizadores, sendo os utilizadores os únicos responsáveis pelos danos causados aos sistemas e/ou equipamentos informáticos do próprio ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do Portal.

Registo no Portal 

O registo é voluntário e carece da disponibilização de dados de identificação dos utilizadores. Após o registo, os utilizadores recebem no endereço de correio electrónico indicado a informação referente à respectiva confirmação e activação.

O utilizador pode, a qualquer momento, alterar a palavra-chave associada ao seu registo.

O utilizador é exclusivamente responsável pela confidencialidade e pela segurança da palavra-chave escolhida, não devendo divulgá-la a terceiros, nem navegar na Internet em condições que permitam a sua descodificação ou cópia por terceiros.

Colocação de conteúdos no Portal

Apenas utilizadores registados e devidamente autorizados podem colocar conteúdos no Portal. Os utilizadores deverão observar as regras de colocação de conteúdos, disponíveis aqui.

O Portal deverá ser um espaço no qual cada utilizador possa consultar material e informação útil para uma vida saudável.

O Administrador fará todos os esforços para garantir que os conteúdos e informações disponibilizados no Portal são adequados, úteis e relevantes. Nesse sentido, poderão ser adoptados mecanismos de validação dos conteúdos disponibilizados pelos utilizadores registados antes de os mesmos serem disponibilizados aos utilizadores do Portal.

O Administrador poderá ainda remover do Portal, os conteúdos que não cumpram o disposto nas Regras para Conteúdos, disponíveis aqui.

Todavia, o Administrador não pode garantir que todos os conteúdos disponibilizados respeitem todos os requisitos acima referidos. Adicionalmente, não é possível controlar se todos os conteúdos respeitam direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Segurança do Portal 

O Administrador envida todos os esforços para garantir que o Portal é seguro e que está permanentemente disponível. Porém, não é possível garantir que o Portal funcione de forma ininterrupta ou isenta de erros ou de falhas, nem garantir que os conteúdos Portal não contenham vírus ou outros elementos que possam danificar o computador do utilizador ou dados que tenha armazenado no mesmo.

É ainda possível que os conteúdos enviados através do Portal possam ser visionados por terceiros aos quais os mesmos não se destinavam.

Para garantir a segurança do Portal, o Administrador poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, pode tomar as providências necessárias para garantir a integridade, a segurança, a continuidade ou a qualidade do Portal, incluindo restrições ou limitações de acesso.

Sempre que os utilizadores encontrem no conteúdos ilícitos ou inapropriados, deverão contactar a empresa para reportar os mesmos.

Os utilizadores que se deparem com qualquer situação de violação de segurança ou de riscos para a segurança do Portal , ou incumprimento dos presentes Termos de Utilização, deverão contactar a equipa do Portal através da página de contacto.

Informações finais

Ao utilizar o Portal, os utilizadores aceitam os presentes Termos de Utilização e garantem respeitar as regras neles contidas.

Os Termos de Utilização são regulados pela lei portuguesa e serão objecto de alterações sempre que tal se revele necessário.